TEMA. DOCIMÁSIA PULMONAR HIDROSTÁTICA DE GALENO. SABE O QUE É?
TEMA. DOCIMÁSIA PULMONAR HIDROSTÁTICA DE GALENO. SABE O QUE
É?
A palavra docimasia origina-se do grego “dokimasia”
o qual se refere à experiência, prova. Segundo o dicionário on line de
português, trata-se de verificação para determinar se uma criança nasceu viva
ou morta.
No que se refere ao termo “Galeno”, se remete a
Cláudio Galeno ou Élio Galeno, em latim Claudius Galenus (nasceu por volta de
129, na cidade de Pérgamo), mais conhecido como Galeno de Pérgamo, médico e
filósofo romano de origem grega, e provavelmente o mais talentoso médico
investigativo do período romano.
Quanto a determinação se uma criança nasceu viva ou
morta, procede o seguinte, tão logo o feto respire tem seus pulmões cheios de
ar e colocando esses em um recipiente imerso na água, afundando não houve
respiração; se emergirem é porque a respiração existiu e, assim tivemos, vida.
Dessa forma remete-se a indicação do termo docimasia pulmonar hidrostática de
Galeno.
No ordenamento jurídico brasileiro a docimasia é
importante para indicações quanto ao momento do falecimento, assim se o
indivíduo vem à luz com vida ou morta, os resultados jurídicos serão divergentes
em cada caso.
Implicações Jurídicas. Quando um indivíduo que não
tem filhos, falece e deixa a esposa grávida e o nascituro advém morto, os bens do
falecido são repassados aos genitores deste (pai/mãe). Se, entretanto, a
criança nascer viva e morrer imediatamente após o nascimento, o patrimônio do
pai passará aos seus herdeiros, no caso, a mãe da criança. Dispositivo legal
que consagra os direitos do nascituro é o artigo 2º do Código Civil Brasileiro
(Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a
lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro).
Então era isso, fica
aqui os nossos agradecimentos e até a próxima.
Thaynã Dias Ferreira
Avelar é advogado, especialista em Direito Público, Direito Penal e em Gestão
em Recursos Hídricos (UEG-Campus Iporá-GO), Especialização em andamento em
Sistemas Integrados De Produção Agropecuária (IF GOIANO-Campus Iporá-GO),
proprietário fundador do Escritório que leva seu sobrenome Ferreira Avelar
Advocacia. Faz Consultoria e Assessoria Jurídica, com sedes e atuação nas
cidades de Iporá-GO e Israelândia-GO.
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Fonte (s) e Crédito
(s) da (s) Imagem (ns):
https://www.dicio.com.br/docimasia/
http://marcellima.blogspot.com/2013/03/o-que-e-docimasia-hidrostatica-de-galeno.html
https://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%A1udio_Galeno
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/6b4094aa-ec
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