Ferreira Avelar Advocacia

  TEMA. CONTRATO. ELABORAÇÃO E IMPORTÂNCIA.   O nosso cotidiano é cheio de negócios jurídicos (vinculações entre sujeitos com base em normas que geram direitos e/ou obrigações) ocorridos a todo instante, desde o momento em que vamos aos supermercados, padarias, farmácias, bares e restaurantes, há nesses locais e nessas oportunidades uma compra e venda entre partes interessadas, não seria lógico, eficiente e necessário confeccionar contratos a respeito dessas negociações que se referem a entrega imediata de produtos ou serviços e com valores pequenos e que são adquiridos com frequência, no entanto, quando observamos outras situações jurídicas, há a existência de hipóteses em que há a necessidade de formalizar tais tipos de negociações como os casos de aquisições e vendas de algo cujo o valor seja maior e aquele tipo de situação indica maior complexidade.   Sendo assim necessário é a confecção de um termo contratual para descrever todas as peculiaridades a despeito daquela circun

  TEMA. IMÓVEL RURAL, ESCRITURAÇÃO DE FRAÇÃO MÍNIMA.   O instituto de compra e venda (artigo 481 e seguintes do Código Civil) é algo imprescindível no ordenamento jurídico brasileiro e regulamenta as relações econômicas e que por essa razão adota esse ato nas vinculações dos negócios e mercados de toda a espécie em especial nos imóveis. Para tanto a compra e venda de imóvel rural com tamanho menor do que à fração mínima (3 hectares ou 30.000 metros quadrados, que é o caso do Estado de Goiás) é algo usual, mas que os compradores e vendedores criam uma situação no mundo jurídico para que haja uma regularização da questão da escrituração dessa área menor que o mínimo.   Assim o tamanho de fração mínima é vinculado ao que é definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com base no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) da propriedade, sendo a área menor que o mínimo definido pelo órgão estatal, fica o Cartório de Registro Civil impedido de formal

  LIVRO. A ARTE DA GUERRA. SUN TZU.   Nesse escrito o filosofo, general e estratégias Sun Tzu, (nascido em 544 a.C.), na China, no período em que ele viveu é denominado como as Primaveras e Outonos, referências a uma das crônicas chinesas mais antigas, do também filósofo Confúcio. O Rei Hu Lu, mesmo contrariado, deu total autonomia a Tzu para comandar e treinar o exercito chinês. Suas estratégias em campo de batalha, requeriam de seus soldados obediência e disciplina, o que resultava em gloriosas vitórias. A data da morte dele não é precisa, mas provável que tenha sido em 496 a.C.   O livro é uma verdadeira teoria do campo de batalha, memorizado por meio dessas experiências através desse escrito, fazendo assim eternizar esses ensinamentos seculares chineses.   Dessa forma o sucesso dessas estratégias desenvolvidas e registradas por Sun Tzu, reverberou o registro através da criação de treze capítulos, com base em formas de persuasão e meio de aplicar tais elementos para ve

  LIVRO. DE ZERO A UM. PETER THIEL.   O livro apresenta uma máxima de que a prosperidade, emana não da competição, mas do monopólio. Resolução de problema, parafraseando aqui Mike Murdock (você só é lembrado por duas coisas: os problemas que você resolve ou aqueles que você provoca), assim, qualquer negócio só é bem-sucedido e alcança o sucesso na medida em que há a criação de um monopólio (Google, Apple, Amazon, Youtube e Tesla).   A competição segundo o autor é ausência de sucesso, indo na onda da maioria. O livro não trás uma fórmula clara para o sucesso no empreendedorismo, pois tal fórmula não pode existir. Assevera que toda inovação vai de 0 a 1, com traços otimistas quanto ao futuro do progresso, instruindo a como realizar perguntas que o levem a encontrar as respostas em locais inimagináveis.   Para o cofundador do PayPal e investidor em diversas startups, o próximo Larry Page ou Sergey Brin (Google) não desenvolverá um buscador, nem o próximo Bill Gates (Microsof

  LIVRO. AGENTE DE INFLUÊNCIA. JASON HANSON.   O escrito é confeccionado por um ex-agente da cia e autor best-seller do New York Times, assim ele apresenta as absorções que o esse adquiriu ao longo da sua carreira na agência de inteligência americana combinando tais predicativos com o mundo do empreendedorismo e no desenvolvimento pessoal.   No livro indica uma característica importante quanto a prosperidade no mundo dos negócios que é a chamada criação de oportunidade com base em conexões com pessoas, aplicando técnicas de persuasão por meio de exemplo do sucesso, razão pela qual aprimora a convicção de melhores vendedores, pois assimilam os valores defendidos por esses agentes secretos, tais como, lealdade, resolução de problemas, ideologias e histórias contadas com o fim de alcançar o que se propõe.   Jason Hanson, indica as táticas de espionagem que torna qualquer um melhor e assim o sucesso irá aparecer, mostra como identificar a perfeita oportunidade no mundo empres

TEMA. DEFINIÇÃO E ESPÉCIES DE USUCAPIÃO.   Usucapião e a forma de aquisição da propriedade na qual o indivíduo se tornar proprietário de um bem móvel ou imóvel, caso o tenha como se fosse dono, cumprindo os requisitos necessários e principais, deter a posse como sendo seu, essa posse deve ser mansa e pacífica, necessário também que seja continuidade e essa seja duradoura, devendo ser observado também outros requisitos cumulados aos acima especificados a depender da modalidade pretendida, assim vale ressaltar que em nenhuma hipótese é possível usucapião de bem público (artigo 183, § 3º, 191, parágrafo único ambos da CF/88).   Há previsto no ordenamento jurídico brasileiro as seguintes espécies:   1) - Usucapião extraordinária: individuo obtêm a propriedade do imóvel se o possui por 15 anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de justo título e boa-fé (artigo 1.238 CC);   2) - Usucapião ordinária: individuo obtêm a propriedade do imóvel se o possuir por 10